Reestruturação de Dívidas
Planejamento Tributário
Defesa em Cobranças
Contratos do Agronegócio
Nossos números
Resultados que falam por si
em todo o Brasil
e reestruturadas
no mercado jurídico empresarial
Agro
Especialistas em
em todo o Brasil
Nossa História
Advocacia comprometida com resultados empresariais reais
O escritório Renato Brito Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB/GO 3.738) nasceu da convicção de que empresas e produtores rurais merecem assessoria jurídica especializada, estratégica e próxima — não uma advocacia genérica distante da realidade dos negócios. Em 7 anos, construímos uma trajetória sólida: mais de 1.000 clientes atendidos e R$ 1 bilhão em dívidas negociadas.
Fundado pelo Dr. Renato Brito Silva (OAB/GO 57.661), o escritório se consolidou como referência em Goiânia e no Centro-Oeste na revisão de contratos bancários, reestruturação de dívidas empresariais, no atendimento ao setor do agronegócio e na assessoria tributária, com profundo conhecimento das especificidades do crédito rural e dos contratos de financiamento agrícola.
- Especialização em direito bancário, tributário e empresarial
- Perícia técnica com laudos contábeis integrados
- Atendimento personalizado com acompanhamento direto
- Resultados sustentáveis para seu negócio
- Atuação forte no agronegócio e crédito rural
O que fazemos
Nossas áreas de atuação
Expertise concentrada nas principais demandas jurídicas de empresas que lidam com dívidas, contratos e reestruturação financeira.
01
Revisão de CCB e Contratos
Análise técnica de Cédulas de Crédito Bancário para identificar juros abusivos, capitalização irregular e cláusulas ilegais que inflam o saldo devedor.
Dívidas Bancárias
02
Negociação e Renegociação
Representação estratégica nas mesas de negociação com bancos, buscando condições justas de pagamento e desconto de encargos indevidos.
Dívidas Bancárias
03
Ações Revisionais
Ingresso de ações judiciais para revisão de saldo, suspensão de protestos e bloqueios, e restituição de valores cobrados indevidamente.
Dívidas Bancárias
Por que revisar seu contrato bancário?
Contratos bancários frequentemente contêm ilegalidades que encarecem artificialmente a dívida: anatocismo (juros sobre juros), CET não informado corretamente, IOF em duplicidade, seguros embutidos sem consentimento e spread acima dos limites razoáveis.
Nossa equipe, com suporte de laudos contábeis elaborados por profissionais habilitados, identifica e quantifica cada irregularidade — transformando isso em estratégia jurídica sólida e resultados concretos para sua empresa.
- Análise de CCBs, contratos de capital de giro, conta garantida e crédito rural
- Verificação de IOF, CET, tarifas e seguros embutidos
- Cálculo de anatocismo e capitalização composta irregular
- Laudo pericial contábil integrado à estratégia processual
- Ações revisionais em TJGO, TJSC, TJSP e demais tribunais estaduais
01
Planejamento Tributário
Estruturação jurídica para redução legal da carga tributária, escolha de regime fiscal adequado e proteção patrimonial das empresas e sócios.
Tributário
02
Defesa em Execuções Fiscais
Impugnação de cobranças indevidas, defesa em execuções fiscais, discussão de prescrição e decadência tributária, e parcelamentos estratégicos.
Tributário
03
Recuperação de Créditos Fiscais
Identificação e recuperação de créditos tributários pagos a maior, compensação e restituição junto à Receita Federal e Sefaz estadual.
Tributário
Tributário estratégico para empresas
A complexidade do sistema tributário brasileiro cria riscos e oportunidades. Nossa atuação identifica passivos fiscais ocultos e abre caminhos legais para reduzir o impacto tributário nas operações empresariais.
Trabalhamos integrados com a contabilidade do cliente, garantindo que a estratégia jurídica e a gestão fiscal caminhem juntas para o mesmo objetivo.
- Planejamento tributário preventivo e estruturação societária
- Defesa em autos de infração e processos administrativos
- Mandados de segurança tributários
- Transação tributária e parcelamentos especiais
- Discussão de teses tributárias no STJ e STF
- Imunidades e isenções para o agronegócio
01
Reestruturação Empresarial
Assessoria completa em processos de reestruturação, reorganização societária e adequação de passivos para empresas em situação de endividamento crítico.
Assessoria Empresarial
02
Contratos Comerciais
Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais: franquias, fornecimento, prestação de serviços, tecnologia e parcerias estratégicas.
Assessoria Empresarial
03
Governança e Compliance
Estruturação de boas práticas, contratos societários, acordos de sócios e proteção patrimonial para blindagem jurídica do negócio.
Assessoria Empresarial
Do diagnóstico à solução empresarial
Empresas enfrentam crises financeiras por razões diversas — mercado, gestão, juros excessivos ou conjuntura econômica. Nossa assessoria empresarial oferece um olhar jurídico estratégico sobre toda a cadeia de problemas.
Atuamos como parceiros do empresário, não apenas como advogados de uma causa: identificamos riscos, sugerimos caminhos e implementamos soluções jurídicas integradas à realidade do negócio.
- Due diligence jurídica para M&A e investimentos
- Negociação e mediação empresarial extrajudicial
- Recuperação extrajudicial e recuperação judicial (Lei 11.101/05)
- Contratos de franquia e acordos comerciais complexos
- Proteção de marcas e propriedade intelectual empresarial
- Gestão de passivo trabalhista e previdenciário
01
Análise Pré-Contratual
Avaliação técnica de minutas e propostas de crédito antes da assinatura, identificando cláusulas prejudiciais e negociando melhores condições.
Contratos Bancários
02
Reestruturação de Passivos
Consolidação de múltiplas dívidas bancárias em estruturas mais gerenciáveis, com redução de encargos e adequação do fluxo de caixa.
Contratos Bancários
03
Contratos com Irregularidades
Identificação e impugnação de vícios contratuais: ausência de assinatura, datas inconsistentes, valores divergentes e condições não pactuadas.
Contratos Bancários
Expertise em contratos bancários
Nosso diferencial é a análise técnica minuciosa dos contratos, com suporte de laudos periciais contábeis que quantificam com precisão cada irregularidade.
Atuamos em contratos de todos os grandes bancos: Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Sicoob, além de fintechs e instituições de crédito privado.
- Contratos de CCB, NCE, NCR e derivativos de crédito
- Capital de giro, conta garantida e crédito rotativo
- Leasing e financiamento de equipamentos
- PRONAMPE, FGI e linhas emergenciais com garantia da União
- Confissão de dívida: análise de vícios formais e materiais
- Contratos assinados eletronicamente (DocuSign, ClickSign)
01
Defesa em Busca e Apreensão
Defesa técnica em ações de busca e apreensão de veículos e equipamentos, com arguição de irregularidades contratuais e purga da mora.
Defesa Em Cobranças
02
Suspensão de Protestos
Impugnação e sustação de protestos indevidos, negativações no SPC/Serasa e restrições que prejudicam o crédito e as operações da empresa.
Defesa Em Cobranças
03
Execuções
Identificação e impugnação de vícios contratuais: ausência de assinatura, datas inconsistentes, valores divergentes e condições não pactuadas.
Defesa Em Cobranças
Defesa ativa contra cobranças bancárias
Quando o banco entra com uma ação, o prazo para resposta é curto e as consequências do silêncio são graves. Nossa equipe atua com agilidade e profundidade técnica para proteger os ativos da empresa.
Combinamos a defesa processual com a análise do contrato que fundamenta a cobrança, transformando a defesa numa oportunidade de revisão completa da relação com o banco.
- Defesa em ações de busca e apreensão (DL 911/69)
- Embargos à execução com laudo pericial contábil
- Tutela de urgência para suspensão de leilões
- Impugnação ao cumprimento de sentença
- Sustação de protesto e cancelamento de negativação
- Ação declaratória de nulidade de confissão de dívida
01
PRONAMP — Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural
Linha destinada ao médio produtor rural para financiamento de custeio e investimento da atividade agropecuária.
O que pode ser analisado: possibilidade de prorrogação do vencimento quando houver comprometimento da capacidade de pagamento por fatores relacionados à atividade rural; renegociação administrativa; alongamento do fluxo das parcelas; revisão da evolução do saldo devedor e dos encargos; análise das garantias e eventual reestruturação da operação.
Contratos Agrários
02
PRONAF — Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Programa direcionado à agricultura familiar, com linhas de custeio e investimento e condições diferenciadas conforme o enquadramento do produtor.
O que pode ser analisado: enquadramento correto da operação; programas específicos de renegociação eventualmente vigentes; prorrogação por dificuldade temporária de pagamento; alongamento das parcelas; encargos aplicados; evolução da dívida e manutenção das condições próprias do crédito rural.
Contratos Agrários
03
MODERFROTA — Programa de Modernização da Frota
Financiamento destinado principalmente à aquisição de tratores, colheitadeiras, máquinas e implementos agrícolas.
O que pode ser analisado: reestruturação do cronograma de pagamento; prorrogação em situações admitidas pelas normas do crédito rural; renegociação das parcelas vencidas e vincendas; conferência dos encargos; avaliação da garantia constituída sobre os equipamentos e do impacto de eventual execução ou busca do bem.
Contratos Agrários
04
RENOVAGRO — Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis
Linha voltada a investimentos destinados à sustentabilidade, recuperação de áreas, redução de impactos ambientais e modernização sustentável da produção agropecuária.
O que pode ser analisado: capacidade atual de pagamento do produtor; possibilidade normativa de prorrogação; readequação do fluxo financeiro; revisão dos encargos e saldo devedor; renegociação antes do agravamento da inadimplência.
Contratos Agrários
05
PROIRRIGA — Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido
Crédito destinado a investimentos em sistemas de irrigação, infraestrutura de produção irrigada e ambientes de cultivo protegido.
O que pode ser analisado: alongamento ou reprogramação da dívida; prorrogação quando presentes os requisitos aplicáveis ao crédito rural; revisão do fluxo de pagamento conforme a capacidade produtiva; conferência dos encargos e das garantias; negociação preventiva para evitar medidas de cobrança ou execução.
Contratos Agrários
ESTRATÉGIA PARA NEGOCIAÇÃO
Antes de simplesmente renegociar a dívida com a instituição financeira, é importante realizar uma análise individual de cada cédula ou contrato rural.
A análise deve verificar principalmente: modalidade e fonte dos recursos, taxas e encargos, datas de contratação e vencimento, garantias, histórico de pagamentos, capacidade de pagamento, finalidade efetiva do crédito e eventual ocorrência de frustração de safra, dificuldade de comercialização, eventos climáticos ou outros fatores que tenham afetado a atividade rural.
A partir desse diagnóstico, pode ser estruturado um pedido de prorrogação, alongamento ou renegociação, buscando adequar as parcelas à capacidade real de pagamento do produtor e preservar a atividade produtiva e o patrimônio dado em garantia.
Importante: a prorrogação de crédito rural não deve ser apresentada como automática para todo contrato. O direito e as condições aplicáveis dependem da modalidade, da fonte dos recursos, das normas vigentes e da comprovação dos requisitos no caso concreto.
Por que nos escolher
Nossos diferenciais
Laudo Pericial Integrado
Trabalhamos em parceria com contadores habilitados para produzir laudos técnicos que embasam cada tese jurídica com rigor matemático.
Foco Exclusivo em Empresas e Produtores Rurais
Não somos um escritório de varejo. Nosso foco é o empresário, o produtor rural e a empresa que precisa de soluções de verdade.
Conhecimento do Agronegócio
Entendemos as especificidades do crédito rural, das cédulas agrícolas e da dinâmica financeira do campo. Somos advogados do produtor.
Estratégia Antes da Ação
Antes de judicializar, buscamos sempre a solução negocial mais vantajosa. Processo é instrumento, não fim em si mesmo.
Proximidade e Transparência
Atendimento personalizado, com acompanhamento direto do sócio fundador. Sem surpresas, sem letras miúdas.
Perícia Técnica Robusta
Laudos contábeis e análises financeiras como pilares da nossa estratégia jurídica, unindo argumento de direito e prova pericial.
Laudos Agronômicos
Os laudos agronômicos são documentos técnicos elaborados por profissionais habilitados para avaliar as condições de cultivos, solos, áreas rurais e atividades agrícolas.
Agronegócio
Contratos Bancários do Agro
O produtor rural precisa de um advogado que entende o campo — não apenas o direito.
Advocacia especializada para o setor agropecuário
Empresas enfrentam crises financeiras por razões diversas — mercado, gestão, juros excessivos ou conjuntura econômica. Nossa assessoria empresarial oferece um olhar jurídico estratégico sobre toda a cadeia de problemas.
Atuamos como parceiros do empresário, não apenas como advogados de uma causa: identificamos riscos, sugerimos caminhos e implementamos soluções jurídicas integradas à realidade do negócio.
- Due diligence jurídica para M&A e investimentos
- Negociação e mediação empresarial extrajudicial
- Recuperação extrajudicial e recuperação judicial (Lei 11.101/05)
- Contratos de franquia e acordos comerciais complexos
- Proteção de marcas e propriedade intelectual empresarial
- Gestão de passivo trabalhista e previdenciário
Contratos de Custeio
Revisão de contratos de financiamento de máquinas agrícolas e defesa em buscas e apreensões.
Crédito PRONAMPE / FGI
Defesa em execuções de linhas emergenciais com garantia da União e FGI.
Financiamento de Maquinário
Revisão de contratos de financiamento de máquinas agrícolas e defesa em buscas e apreensões.
Laudos Técnicos Rurais
Perícias contábeis especializadas nas planilhas de crédito rural e cálculos de equalização.
Depoimentos
O que nossos clientes dizem
Conteúdo jurídico
Blog & Artigos
Os consumidores bancários frequentemente enfrentam desafios ao lidar com instituições financeiras. Cobranças indevidas, tarifas abusivas e práticas irregulares são apenas alguns dos problemas...
Profissionais
Nossa equipe
Profissionais especializados e parceiros estratégicos que formam a base do nosso trabalho.
Consulta gratuita
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Goiânia — Sede
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- (62) 3157-1872
- Seg–Sex 8h–18h
Belo Horizonte
- Rua Paraíba, 550, 8º e 9º andar, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-140
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São Paulo
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